estrutura
acadêmica

ORDENAÇÃO DIDÁTICA

 

1) A ordenação dos estudos para a obtenção dos Graus Académicos de Direito Canônico está organizada em dois Ciclos (cf. VG 77 e 78): Primeiro Ciclo: Biênio Introdutivo (Propedêutico); Segundo Ciclo: Triênio do Mestrado Eclesiástico.

2) O Instituto Superior de Direito Canônico planeja os planos de estudos para os ciclos individuais de acordo com as disposições emanadas da Congregação para a Educação Católica com o Decreto Novo Codice (2 de setembro 2002) e o quanto proposto pela Pontifícia Universidade Lateranense, a instituição agregante.

PRIMEIRO CICLO

 

1. OFERTA FORMATIVA E TEMPOS CURRICULARES

1.1. A oferta formativa do Instituto Superior de Direito Canônico Santa Catarina inclui, para o Primeiro Ciclo, o estudo de instituições de direito canônico e das disciplinas filosóficas e teológicas necessárias para adquirir a formação de base (cf. VG 78; OrdVG Art. 61 e 62; Decr. NCIAISS Art. 9; e com referência aos Estatutos do Pontifícia Universidade Lateranense, Art. 119, § 1 e Art. 120, § 1).

1.2. Para garantir a formação filosófico-teológica adequada, o ISDCSC oferecerá o Primeiro Ciclo em parceria com Instituto Teológico de Santa Catarina (ITESC), agregado à Faculdade de Teologia da Companhia de Jesus de Belo Horizonte – MG (cf. Decr. 765/2020 – 12/12/2020 da Congregação para a Educação Católica), mediante regime especial de estudo, em conformidade com o Art. 79, § 1 da VG e o Instituto Teológico Maria Mater Ecclesiae, afiliado ao Ateneu Pontifício Regina Apostolorum de Roma, através do Decreto 578/2017.

1.3. Algumas disciplinas poderão ser oferecidas na modalidade de ensino a distância, cabendo ao Conselho Acadêmico estabelecer quais são, salvaguardando-se sempre o conteúdo e sua duração prevista no Plano de Estudos e a necessidade de os exames finais serem realizados na modalidade presencial, observando-se as condições estabelecidas pela normativa (cf. OrdVG 33, § 2).

SEGUNDO CICLO

 

MESTRADO ECLESIÁSTICO EM DIREITO CANÔNICO

1) OFERTA FORMATIVA E TEMPOS CURRICULARES

1.1. O Segundo Ciclo do curriculum de Direito Canônico, o ciclo da Licença ou Mestrado Eclesiástico, se conclui, ordinariamente, em três anos ou seis semestres (não inferior a 180 ECTS). Poderá, por justa causa, ser desdobrado, com o consentimento do Diretor (cf. VG 78 b; IAISS Art. 32).

1.2. O Segundo Ciclo, além de oferecer estudo mais aprofundado da ciência canônica, do Código de Direito Canônico, do Código dos Cânones das Igrejas Orientais, das normas vigentes, das fontes magisteriais e disciplinares, e de outras matérias afins, tem por objetivo levar o aluno a adquirir o método pessoal de estudo sob a condução de um professor, exercitando com maior diligência o uso do método da investigação científica, numa perspectiva de diálogo científico com o mundo jurídico e outras áreas afins, com o escopo de galgar uma especialização que responde aos serviços e responsabilidades relacionados para exercer a atividade jurídica da Igreja.

1.3. O tempo curricular necessário para a obtenção do Mestrado Eclesiástico em Direito Canônico é de três anos letivos.

1.4. Algumas disciplinas poderão ser oferecidas na modalidade de ensino a distância, cabendo ao Conselho Acadêmico estabelecer quais são, salvaguardando-se sempre o conteúdo e sua duração prevista no Plano de Estudos e a necessidade de os exames finais serem realizados na modalidade presencial, observando-se as condições estabelecidas pela normativa (cf. OrdVG 33, § 2).

2. APROVAÇÃO DO PLANO DE ESTUDO, RECONHECIMENTO DE DISCIPLINAS JÁ REALIZADAS E ESCOLHA DAS DISCIPLINAS ESPECIAIS

As disciplinas do Segundo Ciclo do curso de Direito Canônico deverão ser estabelecidas tendo como referência principal o Art. 61 das OrdVG.

O Plano de Estudos do ISDCSC é aprovado pelo Diretor do ISDCSC, no ato do Processo Seletivo e matrícula. O possível reconhecimento de uma ou mais disciplinas, consente, exclusivamente, a não realização de avaliações (exames). O estudante deverá, todavia, cursar todas as disciplinas previstas para a obtenção do Mestrado Eclesiástico em Direito Canônico (três anos), sejam as disciplinas principais e auxiliares obrigatórias previstas, sejam outras atividades de estudo (atividades acadêmico-científicas: simpósios canônicos, colóquios etc.) para complementar seu curriculum studiorum.

Os estudantes, já inscritos regularmente, que desejarem modificar o Plano de Estudo, deverão procurar o Diretor do ISDCSC dentro dos prazos previstos, antes de cada semestre letivo.

2) CURSOS DE LÍNGUA LATINA E DE LÍNGUAS MODERNAS

2.1. No Segundo Ciclo, o aluno deverá cursar Latinitas Canonica I, II, III, IV, V e VI (cf. OrdVG 62, § 3), fundamentais e obrigatórias para todos os estudantes.

2.2. Para a obtenção do Mestrado Eclesiástico em Direito Canônico, o aluno deverá comprovar, também, mediante exame de proficiência, conhecimento suficiente nas línguas modernas: Espanhol e Italiano. Caso não supere o exame de proficiência nas línguas espanhola e italiana, terá o prazo de dois anos para a realização de novo exame. O domínio suficiente em Espanhol e Italiano é um dos requisitos para a obtenção do título de Mestrado.

3) OBTENÇÃO DO MESTRADO EM DIREITO CANÔNICO

Para obter o título de Mestre em Direito Canônico, é necessário que o aluno:

a) alcance média em todas as disciplinas do Primeiro e do Segundo Ciclo, com nota não inferior a 6,0 (probatus) e tenha participado com proveito de outras atividades acadêmico-científicas (simpósios canônicos, colóquios, etc.), conforme determinado pelo Diretor;

b) tenha demonstrado domínio suficiente da língua espanhola e italiana;

c) tenha apresentado com êxito a Dissertação, em conformidade com as orientações institucionais;

d) supere o exame geral – Exame De Universo Iure Canonico, segundo o Art. 63 das OrdVG.

 4) DISSERTAÇÃO DE MESTRADO

6.1. Para a obtenção do grau de Mestre em Direito Canônico, o aluno deverá apresentar e defender um trabalho escrito – Dissertação, com tema aprovado pelo Diretor e sob a orientação de um professor competente, que demonstre, de maneira convincente, sua capacidade para a pesquisa científica e seu conhecimento e domínio do tema, mediante a defesa diante da banca examinadora.

6.2. Para a apresentação e defesa da Dissertação, o aluno terá prazo de um ano após a conclusão de todas as disciplinas, podendo ser prorrogado mediante solicitação e deferimento do Diretor.

 

5) EXAME DE UNIVERSO IURE CANONICO

5.1. Depois de superadas com êxito a apresentação e a defesa da Dissertação de Mestrado, o aluno fará sua inscrição ao Exame De Universo Iure Canonico, de acordo com o calendário acadêmico. Mediante o Exame De Universo Iure Canonico, o candidato deverá demonstrar sua formação jurídica integral, para além do simples conhecimento da normativa canônica, revelando conhecimento das suas fontes, história, desenvolvimento doutrinal, interpretação e aplicação. Desta forma, o aluno poderá demonstrar sua capacidade de síntese, a sua compreensão de todo o sistema canônico e a aquisição da formação científica própria do Mestrado Eclesiástico em Direito Canônico.

5.2. O programa (tesário) do Exame De Universo Iure Canonico será o mesmo da Pontifícia Universidade Lateranense.

5.3. O aluno deverá organizar sua programação de estudo durante todo o período do Segundo Ciclo.

5.4. A banca examinadora será constituída em conformidade com as orientações recebidas da instituição agregante.

DISCIPLINAS

 

PRIMEIRO CICLO

 

ITMME ITESC

Antropologia Filosófica
Metafísica
Ética
Teologia Fundamental
Antropologia Teológica
Introdução à Sagrada Escritura
Teologia Sacramental Geral
Teologia Trinitária
Cristologia
Teologia da Graça
Eclesiologia
Teologia Moral Fundamental
Teologia Moral Especial
História da Igreja
Instituições Gerais de Direito Canônico I e II
Teologia Sacramental Especial I e II
Língua Latina I e II

SEGUNDO CICLO

 

PRIMEIRO ANO

DISCIPLINAS PRINCIPAIS

Normas Gerais I
Normas Gerais II
Teologia do Direito Canônico
Sistemas de Direito Civil Comparado

DISCIPLINAS AUXILIARES OBRIGATÓRIAS

Filosofia do Direito
Metodologia Histórico-Jurídica Canônica
História das Fontes e da Ciência do Direito Canônico
História das Instituições do Direito Canônico
Instituições de Direito Romano
Instituições de Direito Civil Privado e Público Comparado

LATINITAS CANONICA

Latinitas Canonica I
Latinitas Canonica II

ATIVIDADES ACADÊMICO-CIENTÍFICAS

Simpósio Canônico I
Colóquio Canônico I: Acordo Brasil – Santa Sé

SEGUNDO ANO

DISCIPLINAS PRINCIPAIS

Povo de Deus I – Dos Fiéis
Povo de Deus II – Da Constituição Hierárquica da Igreja
Povo de Deus III – Dos IVC e SVA
Direito Matrimonial I
Direito Matrimonial II
Direito Patrimonial Canônico
Múnus de Ensinar da Igreja
Múnus de Santificar da Igreja
Direito Penal Canônico
Direito Público Eclesiástico

LATINITAS CANONICA

Latinitas Canonica III
Latinitas Canonica IV

ATIVIDADES ACADÊMICO-CIENTÍFICAS

Simpósio Canônico II
Colóquio Canônico II: As Causas dos Santos
DISSERTAÇÃO DE MESTRADO
EXAME De Universo Iure Canonico