8h30min – 9 horas
ABERTURA OFICIAL
INSTITUTO SUPERIOR DE DIREITO CANÔNICO SANTA CATARINA
AGREGADO À
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE LATERANENSE
INSTITUTO SUPERIOR DE DIREITO CANÔNICO SANTA CATARINA
AGREGADO À
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE LATERANENSE
Devido à grande procura, as inscrições foram reabertas, sendo disponibilizadas mais 20 Vagas!
Estão abertas as inscrições para o SIMPÓSIO CANÔNICO INTERNACIONAL do ISDCSC com o tema:
O NOVO DIREITO PENAL CANÔNICO: desafios e perspectivas após a reforma do Livro VI do CIC 1983
tendo como conferencista o Prof. Dr. Pe. Frei Francisco José Regordán, OFM,
Professor da Pontifícia Universidade Lateranense de Roma
Oficial do Dicastério para a Doutrina da Fé.
O Simpósio acontecerá entre os dias 7, 8 e 9 de julho de 2026, no Auditório do Instituto Superior de Direito Canônico Santa Catarina, Florianópolis – SC.
Todas as conferências serão em Língua Espanhola.
VAGAS LIMITADAS!
CONFERENCISTA
Prof. Dr. Pe. Frei Francisco José Regordán, OFM.
Professor da Pontifícia Universidade Lateranense de Roma
Oficial do Dicastério para a Doutrina da Fé
PROGRAMAÇÃO
Todas as conferências serão em Língua Espanhola.
7 de julho de 2026 – 3ª Feira
ABERTURA OFICIAL
1ª Sessão: FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL CANÔNICO: Natureza, função e peculiaridade do Ius Poenale Ecclesiae. Relação com a salus animarum. História e reforma do Livro VI (Pascite gregem Dei, 2021)
Coffee Break
2ª Sessão: A NORMA PENAL CANÔNICA: Estrutura da lei penal. Interpretação estrita (Cân. 18). Lei penal e preceito penal. Aplicação no tempo e no espaço
Intervalo para o Almoço
3ª Sessão: IMPUTABILIADADE E SUAS MODIFICAÇÕES: Dolo, culpa. Circunstâncias eximentes, atenuantes e agravantes. O sujeito ativo do delito canônico. Novidades do Livro VI reformado referente a essa matéria.
Coffee Break
4ª Sessão: AS SANÇÕES CANÔNICAS: TIPOLOGIA E NATUREZA: Censuras (Excomunhão, Intertido e Suspensão) e Penas Expiatórias. Penas Ferendae Sententiae. Remédios Penais e Penitências
CELEBRAÇÃO EUCARÍSTICA COMEMORATIVA dos 10 ANOS do ISDCSC
8 de julho de 2026 – 4ª Feira
5ª Sessão: A APLICAÇÃO DAS PENAS: Cessação, Remissão e Prescrição. A discricionariedade do Juíz e a equidade canônica. O papel do Ordinário.
Coffee Break
6ª Sessão: O PROCESSO PENAL JUDICIÁRIO: Fases, Atores e Garantias Processuais. Relação com o Livro VII do CIC. Direitos do Acusado.
Intervalo para o Almoço
7ª Sessão: O PROCESSO PENAL ADMINISTRATIVO EXTRAJUDICIAL: Natureza, Procedimentos, Recursos. O “Decreto Penal”. Vantagens e limites em relação ao Processo Judiciário.
Coffee Break
8ª Sessão: DELITOS CONTRA A RELIGIÃO, A UNIDADE E A AUTORIDADE. Heresia, Apostasia e Cisma. DELITOS CONTRA O PODER E A LIBERDADE DA IGREJA. Novidades do Cân. 1373 reformado.
CELEBRAÇÃO EUCARÍSTICA
9 de julho de 2026 – 5ª Feira
CELEBRAÇÃO EUCARÍSTICA
9ª Sessão: 9ª Sessão: DELITOS CONTRA A VIDA, A DIGNIDADE E OS SACRAMENTOS: Homicídio, Aborto, Delitos Sexuais. Os SACRAMENTOS e a sua tutela penal. DELITOS RESERVADOS ao Dicastério para a Doutrina da Fé.
Coffee Break
10ª Sessão: O SISTEMA DE TUTELA DE MENORES E DOS ADULTOS VULNERÁVEIS: Motu Proprio Vos Estis Lux Mundi (2023). Procedimentos especiais. Coordenação com o direito do Estado Brasileiro. Perspectivas futuras.
CONCLUSÃO
INFORMAÇÕES
Auditório do Instituto Superior de Direito Canônico Santa Catarina
Rua Hermann Blumenau, 102 – Centro
88020-020 – Florianópolis – Santa Catarina – Brasil
Fone:+55 (48) 99151-8514
• Bewiki
(Hospedagem por conta de cada participante)
• Art Gourmet Restaurante
(Av. Rio Branco, 847 – Centro. (48) 3113-0407)
• Beiramar Shopping
(R. Bocaiúva, 2468 – Centro. (48) 3212-4600)
• Delícias Portuguesas
(R. Visc. de Ouro Preto, 559 – Centro. (48) 3224-6448)
• It’s Italian Trattoria do Guto
(Av. Hercílio Luz, 1169 – Centro. (48) 3224-0974)
• Natural Restaurante Vida
(R. Visc. de Ouro Preto, 298 – Centro. (48) 3223-4507)
• Pimenta Malagueta
(R. Alm. Alvim, 384 – Centro. (48) 3028-6085)
(Alimentação por conta de cada participante)
O mês de julho em Florianópolis é caracterizado como o mais frio do ano, com temperaturas amenas a frias, variando geralmente entre 10°C e 21°C. É comum a ocorrência de ventos sul, alta umidade e dias de céu limpo, com precipitação moderada.
INVESTIMENTO
R$ 600,00
INSCRIÇÃO
Após preencher e enviar os dados solicitados, será enviado para o seu e-mail o boleto para o pagamento da taxa de inscrição. O pagamento deverá ser efetuado até a data limite. Somente com a confirmação do pagamento, sua inscrição será efetivamente realizada.
(48) 99151.8514
VAGAS LIMITADAS!