O Curso

CURSO ESPECIAL DE FORMAÇÃO PARA AGENTES DA PASTORAL JUDICIÁRIA

120 h/a, ordinariamente um final de semana por mês, sempre aos sábados (das 8h às 12; das 14h às 18h) e aos domingos (das 8h às 12h).

Programação

31 e 31 de março de 2019
15h/a
Moral da Sexualidade, do Amor e do Matrimônio
Pe. Me. Edson Adolfo Deretti
18 e 19 de maio de 2019
15h/a
Teologia do Matrimônio
Pe. Dr. Vitor Galdino Feller
1º e 2 de junho de 2019
15h/a
Direito Matrimonial Canônico I:
teoria geral, impedimentos e forma canônica

Pe. Dr. Valdinei de Jesus Ribeiro, CMF
29 e 30 de junho de 2019
15h/a
Psicologia e Mediação de Conflitos Conjugais e Familiares
Esp. Nadja Mary Chaves
20 e 21 de julho de 2019
15h/a
A Pastoral Familiar e a Pastoral Judiciária e os desafios do Matrimônio e da Família hoje
Pe. Josué de Brito Souza
3 e 4 de agosto de 2019
15h/a
Psicologia do Relacionamento Conjugal e Familiar
Me. Jaira Freixiela Adamczyk
31 de agosto e 1º de setembro de 2019
15h/a
Direito Matrimonial Canônico II:
consentimento matrimonial e estudo de casos

Pe. Dr. Valdinei de Jesus Ribeiro, CMF
30 de novembro e 1º de dezembro de 2019
15h/a
Direito Processual Canônico: visão geral e preparação da causa
Pe. Dr. Valdinei de Jesus Ribeiro, CMF

Justificativa

A Igreja vive um momento histórico de grande relevância para a Pastoral Familiar e para a atividade Judicial-Canônica. Torna-se imperioso, por isso, assumir com grande solicitude e zelo os desafios decorrentes do anúncio do Evangelho da Família e da confirmação dos valores perenes do Sacramento do Matrimônio.

As duas últimas Assembleias do Sínodo dos Bispos, que trataram diretamente do tema do matrimônio e da família, a entrada em vigor das duas Cartas Apostólicas em forma de motu proprio – Mitis Iudex Dominus Iesus Mitis et Misericors Iesus (8 de dezembro de 2015), e a publicação da Exortação Apostólica Pós-Sinodal Amoris Laetitia (8 de abril de 2016), expressam de maneira inequívoca a sensibilidade pastoral e o desejo inadiável do Papa Francisco de ir ao encontro de tantos que precisam do abraço misericordioso da Igreja e da ação qualificada, célere e próxima da Justiça Eclesial, respondendo às angústias de tantos casais que duvidam da validade do próprio matrimônio.

A solicitude apostólica do Papa Francisco atualiza, confirma e concretiza o quanto já desejado por seus antecessores. São João Paulo II, na Exortação Apostólica Pós-Sinodal Familiaris Consortio (nn. 65-85), já havia dedicado uma atenção particular, no âmbito da Pastoral Familiar, aos casos especiais envolvendo a família e o matrimônio.

No Brasil, a CNBB publicou o Diretório da Pastoral Familiar, discutido e aprovado pela 42ª Assembleia Geral realizada entre os dias 21-30 de abril de 2004. O Capítulo 7 deste documento, dedicado a algumas “situações especiais”, se ocupa daqueles que se casaram na Igreja, realizaram o divórcio civil e hoje se encontram em uma nova união. Nele os Bispos propõem que se facilite o acesso aos tribunais eclesiásticos e se organizem encontros e retiros específicos com aqueles que são assistidos pela Pastoral Familiar.

Hoje, quase quinze anos após a publicação desse Diretório da Pastoral Familiar, o Papa Francisco, no Capítulo VI da Exortação Apostólica Pós-Sinodal Amoris laetitia, dedicado a algumas perspectivas pastorais, apresenta um elenco dos principais desafios pastorais ligados ao tema da Família. No tópico intitulado “Acompanhar depois das rupturas e dos divórcios” (nn. 241-246), o Romano Pontífice, reportando-se ao Sínodo da Família, chama a atenção para a necessidade de um acompanhamento pastoral dos separados, divorciados e abandonados que lhes permita realizar um indispensável discernimento a respeito da própria situação. Portanto, é possível e necessário incluir neste discernimento o questionamento acerca da validade do próprio matrimônio, sem prejuízo do quanto afirmado pelo cân. 1060 do CIC atual. Disso decorre a exigência de um serviço voltado especificamente para este fim e que se chama Pastoral Judiciária. Dela se ocupam os cinco primeiros números das Regras Processuais para o tratamento das causas de Nulidade Matrimonial (RPNM) que fazem parte das duas Cartas Apostólicas sobre a reforma do processo, publicadas pelo Papa. Sendo assim, urge a criação de um projeto voltado para a formação dos agentes da pastoral judiciária que torne viável tanto o discernimento pastoral prévio quanto o discernimento judicial, tornando o desejado processo de nulidade matrimonial mais ágil e célere. Assim, direito e pastoral se encontram e, deste encontro, poderão surgir muitos frutos, contribuindo para que a reforma proposta pelo Papa Francisco possa lograr o êxito almejado.

Objetivos

Geral

Formar agentes de pastoral para um serviço eclesial de acolhida e orientação que possa ajudar as pessoas que se encontram na situação de ruptura do matrimônio a iniciar um processo de discernimento, tendo em vista averiguar a existência, ou não, dos pressupostos necessários para se iniciar um processo canônico de nulidade do próprio matrimônio, orientando-as, se for o caso, a respeito da existência de um serviço especializado, voltado especificamente para um discernimento mais profundo a respeito da própria situação matrimonial.

Específicos

Qualificar os agentes para acolher nas estruturas paroquiais ou diocesanas os fiéis separados ou divorciados que duvidam da validade do próprio matrimônio ou estão convictos de sua nulidade, recebendo-os, ou indo ao encontro deles, na dinâmica de uma “Igreja em saída”;

Preparar os agentes para auxiliar os fiéis separados ou divorciados na identificação dos pressupostos necessários para a realização do processo de nulidade matrimonial;

Propiciar aos agentes uma formação que contemple as diversas dimensões do matrimônio, particularmente a jurídico-canônica, que lhes permita dar o necessário encaminhamento para aqueles que optarão por levar adiante o discernimento pastoral prévio ao processo judicial;

Formar os agentes para um serviço de mediação que favoreça a superação de eventuais conflitos entre as partes para que, desta forma, participem ativamente do processo, caso por ele se opte.

Público Alvo

O curso destina-se a Padres, Diáconos, Religiosos(a), Agentes da Pastoral Familiar e outras pessoas dispostas a atuar na Pastoral Judiciária e que tenham, ao menos, concluído o Ensino Médio.

Local

FACASC – Faculdade Católica de Santa Catarina
Rua Dep. Antônio Edu Vieira, 1524 – Pantanal
Florianópolis – SC, 88040-001
Fone: (48) 3234-0400

Hospedagem e Alimentação

Hospedagem e alimentação por conta de cada aluno(a).

Mais Informações

INSTITUTO SUPERIOR DE DIREITO CANÔNICO SANTA CATARINA – ISDCSC
Rua Hermann Blumenau, 102 – Centro
88020-020 – Florianópolis – Santa Catarina – Brasil
Fone:+55 (48) 99151-8514

Investimento

Inscrição: R$ 70,00

Curso: 8 parcelas de R$ 120,00

Inscrição