O Curso

CURSO ESPECIAL DE FORMAÇÃO PARA AGENTES DA PASTORAL JUDICIÁRIA

120 h/a, um final de semana por mês, sempre aos sábados (das 8h às 12; das 14h às 18h) e aos domingos (das 8h às 12h)

Programação

7 e 8 de abril de 2018Teologia do Matrimônio
Pe. Dr. Vitor Galdino Feller
5 e 6 de maio de 2018Moral da Sexualidade, do Amor e do Matrimônio
Pe. Me. Edson Adolfo Deretti
2 e 3 de junho de 2018Psicologia do Relacionamento Conjugal e Familiar
Me. Jaira Freixiela Adamczyk
4 e 5 de agosto de 2018Psicologia e Mediação de Conflitos Conjugais e Familiares
Esp. Nadja Mary Chaves
1 e 2 de setembro de 2018Direito Matrimonial Canônico I:
teoria geral, impedimentos e forma canônica

Pe. Dr. Valdinei de Jesus Ribeiro, CMF
6 e 7 de outubro de 2018Direito Matrimonial Canônico II:
consentimento matrimonial e estudo de casos

Pe. Dr. Valdinei de Jesus Ribeiro, CMF
3 e 4 de novembro de 2018Direito Processual Canônico: visão geral e preparação da causa
Pe. Dr. Tarcísio Pedro Vieira
8 e 9 de dezembro de 2018A Pastoral Familiar e a Pastoral Judiciária e os desafios do Matrimônio e da Família hoje
Pe. Josué de Brito Souza

Justificativa

A Igreja vive um momento histórico de grande relevância para a Pastoral Familiar e para a atividade Judicial-Canônica. Torna-se imperioso, por isso, assumir com grande solicitude e zelo os desafios decorrentes do anúncio do Evangelho da Família e da confirmação dos valores perenes do Sacramento do Matrimônio.

As duas últimas Assembleias do Sínodo dos Bispos, que trataram diretamente do tema do matrimônio e da família, a entrada em vigor das duas Cartas Apostólicas em forma de motu proprioMitis Iudex Dominus Iesus e Mitis et Misericors Iesus (8 de dezembro de 2015), e a publicação da Exortação Apostólica Pós-Sinodal Amoris Laetitia (8 de abril de 2016), expressam de maneira inequívoca a sensibilidade pastoral e o desejo inadiável do Papa Francisco de ir ao encontro de tantos que precisam do abraço misericordioso da Igreja e da ação qualificada, célere e próxima da Justiça Eclesial, respondendo às angústias de tantos casais que duvidam da validade do próprio matrimônio.

A solicitude apostólica do Papa Francisco atualiza, confirma e concretiza o quanto já desejado por seus antecessores. São João Paulo II, na Exortação Apostólica Pós-Sinodal Familiaris Consortio (nn. 65-85), já havia dedicado uma atenção particular, no âmbito da Pastoral Familiar, aos casos especiais envolvendo a família e o matrimônio.

No Brasil, a CNBB publicou o Diretório da Pastoral Familiar, discutido e aprovado pela 42ª Assembleia Geral realizada entre os dias 21-30 de abril de 2004. O Capítulo 7 deste documento, dedicado a algumas “situações especiais”, se ocupa daqueles que se casaram na Igreja, realizaram o divórcio civil e hoje se encontram em uma nova união. Nele os Bispos propõem que se facilite o acesso aos tribunais eclesiásticos e se organizem encontros e retiros específicos com aqueles que são assistidos pela Pastoral Familiar.

Hoje, doze anos após a publicação desse Diretório da Pastoral Familiar, o Papa Francisco, no Capítulo VI da Exortação Apostólica Pós-Sinodal Amoris laetitia, dedicado a algumas perspectivas pastorais, apresenta um elenco dos principais desafios pastorais ligados ao tema da Família. No tópico intitulado “Acompanhar depois das rupturas e dos divórcios” (nn. 241-246), o Romano Pontífice, reportando-se ao Sínodo da Família, chama a atenção para a necessidade de um acompanhamento pastoral dos separados, divorciados e abandonados que lhes permita realizar um indispensável discernimento a respeito da própria situação. Portanto, é possível e necessário incluir neste discernimento o questionamento acerca da validade do próprio matrimônio, sem prejuízo do quanto afirmado pelo cân. 1060 do CIC atual. Disso decorre a exigência de um serviço voltado especificamente para este fim e que se chama pastoral judiciária. Dela se ocupam os cinco primeiros números das Regras Processuais para o tratamento das causas de Nulidade Matrimonial (RPNM) que fazem parte das duas Cartas Apostólicas sobre a reforma do processo, publicadas pelo Papa. Sendo assim, urge a criação de um projeto voltado para a formação dos agentes da pastoral judiciária que torne viável tanto o discernimento pastoral prévio quanto o discernimento judicial, tornando o desejado processo de nulidade matrimonial mais ágil e célere. Assim, direito e pastoral se encontram e, deste encontro, poderão surgir muitos frutos, contribuindo para que a reforma proposta pelo Papa Francisco possa lograr o êxito almejado.

Objetivos

Geral

Formar agentes de pastoral para um serviço eclesial de acolhida, orientação e assessoria com o intuito de avaliar a presença, ou não, dos pressupostos necessários para se iniciar uma causa de nulidade matrimonial, como, também, prepará-la.

Específicos

  • Qualificar os agentes para acolher nas estruturas paroquiais ou diocesanas os fiéis separados ou divorciados que duvidam da validade do próprio matrimônio ou estão convictos de sua nulidade, recebendo-os, ou indo ao encontro deles, na dinâmica de uma “Igreja em saída”;
  • Preparar os agentes para auxiliar os fiéis separados ou divorciados na identificação dos pressupostos necessários para a realização do processo de nulidade matrimonial;
  • Propiciar aos agentes uma formação que contemple as diversas dimensões do matrimônio, particularmente a jurídico-canônica, que lhes permita averiguar, identificar e colher os elementos úteis para a elaboração do libelo necessário para o início do processo de nulidade matrimonial.
  • Formar os agentes para um serviço de mediação que favoreça a superação de eventuais conflitos entre as partes para que, desta forma, participem ativamente do processo, com a devida serenidade e sempre abertos à busca da verdade, pois sem ela não pode haver nem justiça e, sem ela, nem a caridade.

Público Alvo

O curso destina-se a Padres, Diáconos, Religiosos(a), Agentes da Pastoral Familiar e outras pessoas dispostas a atuar na Pastoral Judiciária e que tenham, ao menos, concluído o Ensino Médio.

Local

FACASC – Faculdade Católica de Santa Catarina
Rua Dep. Antônio Edu Vieira, 1524 – Pantanal
Florianópolis – SC, 88040-001
Fone: (48) 3234-0400

Hospedagem e Alimentação

Hospedagem e alimentação por conta de cada aluno(a).

Mais Informações

INSTITUTO SUPERIOR DE DIREITO CANÔNICO SANTA CATARINA – ISDCSC
Rua Hermann Blumenau, 102 – Centro
88020-020 – Florianópolis – Santa Catarina – Brasil
Fone:+55 (48) 99151-8514

Investimento

Inscrição: R$ 50,00

Curso: 8 parcelas de R$ 100,00

Inscrição